LA FIFA, EL FBI Y EL MONSTRUO DE LA CORRUPCIÓN: NO ES SUFICIENTE CASTIGAR
Posted by Martinho in 
El escándalo del tamaño de un monstruo. Y esta vez sin mitologías, folclores o leyendas. Los cargos hechos por el FBI contra varios dirigentes de la FIFA, dieron los colores de un esquema de corrupción terrible y voraz por el vil metal que ha esclavizado a muchas generaciones.
Pero, tan importante como castigar, es necesario actuar para que esto no vuelva a suceder, por lo tanto, por eso debemos conocer al ambiente en el que todo habría pasado.
El naturalista Jean Lamarck propuso en el siglo XIX, una teoría de la evolución biológica, donde el ambiente haría con que seres vivos moldasen sus órganos para adaptarse a esta realidad, como la jirafa, que habría aumentado su cuello por la necesidad de llegar a las ramas altas de los árboles, o el murciélago que tendría sus ojos atrofiados por la poca exposición al sol, etc.
Si esta teoría no explica el fenómeno de la evolución de las especies, sirve bien para entender este escándalo, porque el entorno en el que se mueven las instituciones deportivas, es el ‘hábitat’ ideal para la práctica de desviaciones, empezando por la forma de administración y el control de estas entidades.
De hecho, administradas bajo la forma de asociación sin ánimo de lucro, estas entidades actúan sin los controles internos y gubernamentales que son propios de las empresas comerciales.
Pero el escándalo ha demostrado que la ausencia de lucro se aleja de estas entidades, porque además de no vivir de la contribución de sus miembros, ellas operan en el mondo de los negocios, enajenando derechos de transmisión y la realización de competiciones, que fue precisamente el escenario donde las fraudes se habrían ocurrido.
La universalización del deporte también dificulta la fiscalización, ya que cada país tiene sus propias leyes y límites para actuar y sin la normalización internacional, es difícil alcanzar un control adecuado.
El tercer y mayor problema radica en el hecho de que ellas actúan en régimen de monopolio en la organización del deporte y si han abusado de su derecho monopolista para disponer de los derechos de transmisión y la celebración de eventos, estaremos delante no sólo de un caso de corrupción, sino también de otra ilegalidad poco mencionada en los medios de comunicación: una violación de las leyes antimonopolio, con desprecio al principio de la libre competencia, en detrimento de otras personas interesadas en la adquisición de tales derechos.
Y, no por casualidad, las investigaciones se llevaron a cabo por los EE.UU., ya que este país es un líder en las normas antimonopolio, como se muestra por la pionera Sherman Act de 1890, que inspiró al resto del mundo para crear leyes que preserven la libre competencia y eviten el fraude en el mercado.
Por lo tanto, este episodio no sólo debe servir para castigar a los culpables. Es necesario la creación de reglas de control a nivel internacional y en el derecho interno de cada país.
Porque, como decía Lamarck, “si los organismos progresan de acuerdo con el medio ambiente”, y si no se hace nada preventivamente, nuevos esquemas continuarán creando Draculas o Franksteins de corrupción, en lugar de simples murciélagos y jirafas …
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A FIFA O FBI E O MONSTRO DA CORRUPÇÂO: NÂO BASTA PUNIR
O escândalo do tamanho de um monstro.E dessa vez sem mitologias,folclores ou lendas. As acusações feitas pelo FBI contra vários dirigentes da FIFA, deram as cores de um esquema de corrupção aterrorizante e extremamente voraz pelo vil metal que já escravizou tantas gerações.
Mas poucos estão atentos para o fato de que, tão importante quanto punir, será agir para que isto não volte a acontecer.
Para isto, fundamental se torna averiguar as condições que levaram à eclosão desse esquema denunciado pelo FBI e que vem deixando atônita a comunidade internacional.
O naturalista francês Jean-Baptiste Lamarck, foi o primeiro a propor, no início do Século XIX, uma teoria de evolução biológica.
Dizia ele, que o ambiente faz com que os seres vivos moldem seus próprios órgãos para que se adaptem a essa realidade. Assim, por exemplo, a girafa teve seu pescoço aumentado pela necessidade de alcançar os ramos altos das árvores; o morcego teve seus olhos atrofiados pela pouca exposição ao sol e etc.
Se sua teoria não explicou por completo o fenômeno da evolução das espécies, serve bem para compreender o escândalo da FIFA, pois o ambiente em que se movem as instituições desportivas, constituem o ‘habitat’ propício para o cometimento de desvios, a começar pela forma de administração e controle dessas entidades.
De fato, geridas em formato de associação sem fins lucrativos, elas atuam sem os controles internos e governamentais que são próprios das sociedades empresárias.
Mas o escândalo na FIFA deixou claro que a inexistência de fins lucrativos passa bem longe dessas entidades, pois além de não se sustentarem com a contribuição de seus associados, elas operam no mundo dos negócios, alienando direitos de transmissão e realização de competições, que foi precisamente o cenário em que as fraudes teriam se operado.
A universalização do esporte é outro elemento relevante para dificultar uma fiscalização, pois cada país tem sua própria legislação e limites territoriais para agir e sem uma normalização internacional, fica difícil combater tantas irregularidades.
Basta ver que o regime do passe do jogador de futebol só se encerrou com uma decisão de âmbito internacional, proferida pelo Tribunal de Justiça da União Européia no célebre caso “bosman”, produzindo efeitos perante o velho continente, acabando por repercutir por todo o mundo.
O terceiro e talvez o maior dos problemas seja o fato de que as federações desportivas atuam em autêntico regime de monopólio.
Com efeito, as federações desportivas internacionais atribuíram a si próprias poderes exclusivos de organização e regulamentação da modalidade que representam no plano mundial.
Por sua vez, elas se valem de um único interlocutor por continente e para cada país individualmente, que passaram a deter direitos exclusivos para organizar sua modalidade nesses espaços geográficos.
Ou seja, o esporte atua sob regime de monopólio tanto nacional quanto internacionalmente.
O ambiente é, portanto, propício para dar ensejo ao que ocorreu: sem fiscalização e com imenso poder monopolista, altos dirigentes, de acordo com o FBI, teriam se envolvido em fraudes na concessão de direitos cuja titularidade exclusiva é da FIFA ou de suas filiadas.
Caso sejam confirmadas as acusações do FBI estar-se-á, portanto, diante de tema nem um pouco esportivo: uma violação ao direito antitruste, com menosprezo ao principio da livre concorrência.
E esse escândalo traz uma pá de cal para o velho e revelho argumento de que essas entidades não devem ser fiscalizadas pelo Estado “por serem autônomas e por ser o esporte um assunto eminentemente privado”.
Objeção nada mais que ultrapassada, pois além de que de esporte isso não tem nada, quem atua sob regime de monopólio há de estar sujeito ao controle do Poder Público, a fim de impedir que entes monopolistas não abusem de sua “posição dominante”.
E não foi por acaso que as investigações foram conduzidas pelos Estados Unidos, já que é precisamente naquele país que as normas antitrustes surgiram através da Sherman Act, de 1890 e inspiraram todo o mundo a criarem leis que preservem a livre concorrência e impeçam a realização de fraudes ao mercado.
Ademais, não se pode considerar que não exista interesse público quando cifras astronômicas estão envolvidas, pois onde há muito dinheiro, aumenta-se a possibilidade de que delitos de ordem financeira sejam praticados.
Por isso, este episódio não pode servir apenas para fazer com que os culpados sejam punidos. Há que se criar regras de controle e mecanismos de fiscalização tanto no plano internacional quanto no direito interno de cada país.
Pois, como dizia Lamarck, “se os organismos progridem de acordo com o meio ambiente” e se nada for feito preventivamente, novos esquemas continuarão a criar Dráculas ou Franksteins de corrupção, ao invés de simples morcegos ou girafas…