Experiência

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

ADVOCACIA

 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro

Vínculo Institucional

Desde 1995 – Procurador do Município concursado.

Atividades funcionais

Desde 2009 – Procurador do contencioso na Procuradoria de Pessoal

2006 – 2009 – Coordenador do Núcleo de Estudos de Pessoal e “Novos Direitos” – NEPEND – da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro;

2005 – 2008: Procurador coordenador da Procuradoria Administrativa; Consultor Jurídico da Candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos de 2012 e 2016;

2002 – 2004 – Coordenador Jurídico da Candidatura do Rio aos Jogos Pan-Americanos – Rio 2007.

2001 – 2004 – Procurador-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Rio de Janeiro;

1998 – 2000 – Procurador-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro;

10/1995 – 04/1998 – Procurador do contencioso na Procuradoria de Pessoal;

 

Escritório CMARTINS Advogados Associados.

2011- 2013 – Sócio e Chefe do Departamento de Direito Desportivo.

Clube de Regatas do Flamengo

03/2011 – 12/2012 – Advogado.

Clube de Regatas Vasco da Gama

07/2008 – 12/2009 – Diretor Jurídico.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

01/1993 – 09/1995 – Procurador

EuroAmericana Marketing e Serviços Desportivos

Diretor jurídico – 2013-2015.

São Paulo Futebol Clube

Advogado desde 2015

Associação Chapecoense de Futebol

Advogado desde 2008

 

ÁREA ACADÊMICA

Universidade Veiga de Almeida

Professor de Direito Civil no curso de pós-graduação em Direito Civil – 2005.

Univercidade

Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo – 2007-2008.

 Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil- São Paulo.

Professor do curso de Pós- Graduação em Direito Desportivo – 2007-2013.

Universidade Candido Mendes

Professor de Direito civil-constitucional no curso de pós-graduação em Direito Imobiliário – 2007-2014.

Universidade Cândido Mendes

Coordenador acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo – 2009-2013.

Universidade Corporativa do Voleibol

Professor do curso de Pós-Graduação em Gestão e Marketing esportivo – 2012.

 Fundação de Estudos do Mar – FEMAR

Professor de Direito Civil desde 2005.

Revista Síntese de Direito Desportivo

Membro do Conselho Editorial desde maio de 2011.

 Faculdades Integradas Hélio Alonso – FACHA

Professor de Direito Desportivo desde 2014

Universidade Mackenzie

Coordenador acadêmico, desde 2016

Universitè de Lille – França

Professor convidado desde 2016

 

PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES, GRUPOS DE TRABALHO E AFINS

* Membro da Comissão de Esportes e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ desde 2004.

 * Membro da Comissão julgadora da Lei de Incentivo do Ministério do Esporte 2011-2013

* Membro do grupo de trabalho do Ministério do Esporte para regulamentação do Estatuto do Torcedor  mar. 2013

*Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte, desde 2013.

 

TÍTULOS

 Pós-graduado em Direito Desportivo pela Univercidade – 2001;

Mestrado em Direito pela UNESA – 2005.

Aprovado no 2º concurso para Procurador do BNDES;

Aprovado no 5º concurso para o Ministério Público do Trabalho;

Aprovado no 5º concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro;

Aprovado no 1º concurso para Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;

Detentor da Medalha do Mérito Desportivo Militar do Brasil, outorgado pelo Ministério da Defesa em 2011.

 

IDIOMAS

 Fluência em Inglês, Francês, Italiano e espanhol.

 PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

 

Livro

Autor do livro “O Direito no Desporto”. Ed. Lúmen Júris: Rio de Janeiro, 2007.

 

Artigos

Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa e desapropriação urbanística no direito da cidade. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, ano 03, n.º16, jul./ago. 2004, p. 1787-1792.

 Anotações sobre as normas constitucionais. Jurispoesis, n.º 8, jul. 2005, p. 253-261.

 Os contornos do direito ao desporto na Constituição brasileira. Revista Forense Eletrônica, suplemento eletrônico, vol. 385, mai/jun. 2006.

 A regulamentação do Desporto no Direito Comparado. www.justicadesportiva.com.br , mar., 2007.

Reflexões sobre o contrato de patrocínio desportivo. www.justicadesportiva.com.br , set.,2007.

Aportes teóricos para aplicação da lei de incentivo ao desporto de acordo com a constituição. Direito Desportivo – Tributo a Marcílio Krieger. Quartier latin: São Paulo, 2009.

A responsabilidade civil nos espetáculos desportivos. Revista Carioca de Direito Rio de Janeiro, vol. I, nº, jan.-jun./2010, p.23-35.

A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, nº 49, jan/mar. 2010.  

 O desporto à margem do direito. Revista Brasileira de Direito Desportivo. São Paulo, IBDD, nº18, jul/dez. 2010.

O contrato de Patrocínio desportivo. Direito Desportivo – Dimensões conteporâneas. Letracapital: Rio de janeiro, 2012.

O assédio moral na atividade desportiva. Direito do trabalho desportivo. Quartier latin:   SãoPaulo,2012.

Questões Juridicas envolvendo arenas desportivas. Estudos Avançados de Direito Imobiliário. Elsevier: São Paulo, 2014.

 

 Pareceres

Direito Processual Civil. Ação rescisória. Demora na citação. Inexistência de culpa do autor. Decadência não configurada. Direito Administrativo. Lei que altera cálculo de gratificação. Posicionamento jurisprudencial acerca da ocorrência da prescrição do fundo do direito. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município – Edição comemorativa de 10 anos da PGM – Ano I, N.º I, 1997, p. 95-111.

Direito administrativo. Regime Jurídico dos Contratos de Patrocínio Celebrados entre sociedade de economia mista e entidade desportiva. Inobrigatoriedade de prestação de contas e liberdade de utilização dos recursos auferidos ante a natureza do ajuste. Poderes de fiscalização dos tribunais de contas. Considerações a respeito.  Revista Forense Eletrônica, suplemento eletrônico, vol. 386, jul./ago. 2006.

 

Textos em jornais

Nova ilusão de jogo. Artigo sobre a loteria timemania. Jornal o Dia, Rio de Janeiro, 08 set. 2006, p. 06.

 A copa do mundo é nossa… mas com o poder da FIFA não há quem possa… Jornal Extra. Edição Eletrônica. Blog de Gilmar Ferreira. Galeria de Notáveis. Publicado em novembro de 2007. http://extra.globo.comv/blogs/futebol/default. asp?a=302&periodo=200711

 A Banalização das punições por doping. Jornal Extra. Edição Eletrônica. Blog de Gilmar Ferreira. Galeria de Notáveis. Publicado em Dezembro de 2007. http://extra.globo.com/blogs/futebol/default.asp?a=302

O desporto à margem do Direito. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, jul. 2008, p. 6.

Proteção ao futebol. Jornal o Dia, Rio de Janeiro, 10 jun. 2010, p. 23.

Por detrás da Copa. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 02 jul. 2010, p. 18.

Alterações da lei pelé: a importância do novo regime de indenização ao clube formador para o desenvolvimento do futebol brasileiro. Jornow. Publicado em julho de 2011. Disponível em: http://www.jornow.com.br/jornow/noticia.php? emp=1407&num_release=46903.

Cielo e o Doping: quando punir? Difundir. Publicado em julho de 2011. Disponível em: http://www.difundir.com.br/site/c_mostra_release.php?emp= 1407&num_release=47507.

Jeitinho em campo. Jornal O Globo. Rio de Janeiro, 14, out, 2015.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

Coordenador do 1º simpósio “Direito e Desporto”, realizado na OAB/RJ, out. 2005;

Palestrante do evento “A OAB e a copa do mundo”, realizado na OAB/RJ, abr. 2006.

Palestrante do 1º Fórum de Violência nos Estádios da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;

Palestrante da IV Semana jurídica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, jun. 2007;

Conferencista do Seminário Nacional de Esportes, Brasília, jul. 2007;

Palestrante da Semana jurídica da Universidade Candido Mendes, ago. 2007;

Palestrante da XI Semana jurídica da Universidade Católica de Petrópolis, ago. 2007.

Conferencista do VII Fórum Internacional de Esportes, Florianópolis, Abril 2008;

Palestrante do IV Congresso Nacional de Justiça Desportiva, abril 2008;

Coordenador e Conferencista do Fórum “Esporte, Direito e Cidadania”, realizado na OAB/RJ, Maio 2008;

Palestrante do seminário “Assédio moral no trabalho”, do Banco do Brasil, Brasília, set. 2008;

Palestrante do V Congresso Nacional de Justiça Desportiva, maio 2009;

Debatedor do I Seminário Regional de Direito Imobiliário organizado pelo CEDES/TJ, ABADI e SECOVI, jun. 2009.

Palestrante do VI Seminário de Direito Público da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, nov. 2009.

Palestrante do II Seminário Regional de Direito Imobiliário organizado pelo CEDES/TJ, ABADI e SECOVI, ago. 2010.

Palestrante do XII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário da ABAMI, Out.2010.

Palestrante do I Congresso Nacional de Direito Desportivo, da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Nov.2010.

Palestrante do IX Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais, Rio de Janeiro, dez.2010.

Palestrante do Painel de Direito Desportivo da  Conferência dos Advogados da OAB/GO, Goiânia, Out. 2011.

Palestrante do Painel de Direito Desportivo da XI Conferência dos Advogados da OAB/RJ, Rio de Janeiro, Out. 2011.

Palestrante do Seminário Catarinense de Direito Desportivo, Joinville, Nov. 2011.

Palestrante do III Seminário Nacional Esporte & Justiça Desportiva, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo da Bahia, Salvador, Nov.2011.

Palestrante do Seminário “Uma visão Jurídica dos Megaeventos desportivos”, do Informa Group, São Paulo, Nov. 2011.

Palestrante do I Congresso Internacional de Gestão do Esporte – CIGESP, Brasília, Nov. 2011.

Palestrante do Seminário de Direito Imobiliário – ABADI, Rio de Janeiro, Mar. 2012.

Palestrante do II Fórum Brasileiro de Direito Lex Magister, São Paulo, Fev. 2012.

Palestrante do 11º Fórum Internacional de Esportes, Florianópolis, Jul,2012.

Palestrante do 8º Congresso Nacional de Justiça Desportiva, Florianópolis, Jul, 2012.

Palestrante do VII Seminário Goiano de Direito Desportivo, Goiânia, Set, 2012

Palestrante do IV Seminário Nacional Esporte & Justiça Desportiva, Salvador, Nov, 2012.

Palestrante do Seminário de Direito Desportivo da USP, São Paulo, Jan, 2013.

Palestrante do seminário “Violência no Esporte” da FACHA, Rio de Janeiro, Mai, 2013

Palestrante da XX Semana Jurídica da Universidade de Marília – UNIMAR, Marilia, ago, 2013

Palestrante do Congresso de Direito Desportivo da Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, Nov, 2013.

Palestrante do Congresso de Direito Desportivo da UNOCHAPECÓ, Santa Catarina, Santa Catarina, abr, 2015.

Palestrante do Seminário Jogos Olímpicos 2016: Aspectos legais e jornalísticos. FACHA, Rio de janeiro, Jun, 2016.