Autor do Livro O Direito no Desporto
Lançado pela editora Lumen Juris, encontra-se na 2ª edição.
Temas de grande repercussão prática e acadêmica, como o do impacto na legislação brasileira da realização de grandes competições internacionais em nosso país, a alteração do “regime do passe” para o jogador de futebol, a submissão dos assuntos desportivos ao Poder Judiciário, a fiscalização das entidades desportivas pelo Poder Público e o papel de fomento ao desporto nacional por parte do Estado brasileiro são alguns dos assuntos estudados neste livro.
O livro apresenta como Estado e federações esportivas têm sido as principais instituições responsáveis pelo desenvolvimento do desporto em todo o mundo, e sua atuação vem produzindo inúmeros efeitos no ramo do Direito. A presente obra analisa juridicamente as competências desses dois protagonistas, trazendo à baila questões importantes e debatidas diariamente nas salas de aula, nos tribunais, no parlamento e na própria mídia.
Além disso, este trabalho não trata apenas do desporto de rendimento, mas também das demais práticas desportivas, traçando a relação do desporto com os direitos fundamentais e com o próprio princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Dados Técnicos
Editora: Livraria e editora lumen juris
ISBN: 978-85-375-0909-8
Código de Barras: 9788537509098
Páginas: 200
Peso: 0,00 gr
Ano de publicação: 2011
Para comprar acesse o site da Editora Lumen Juris.
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